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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:54
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54
Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor
Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração na Lei do Calote
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:05
CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos
A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:10
Professor terá benefício reintegrado
TJRN determinou a restituição dos benefícios de uma professora que foram retirados em razão do Novo Regime Jurídico da categoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.
, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22
Secretariando Advogados
13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41
Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor
Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:01
Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.
Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:45
Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 10:01